O presente Instrumento Particular é celebrado entre: (i) Vinicio Rodrigues Carneiro, inscrita no CNPJ sob o número 58.627.295/0001-00, com sede em Santa Rosa RS, e (ii) o Comprador que utiliza o site Mundo das Letras e Livros.
Ao acessar ou utilizar o site, o Comprador concorda integralmente com as condições deste Termo. Se não estiver de acordo, não utilize o site.
1. INTRODUÇÃO
1.1. O Comprador deve ler e compreender todas as condições aqui descritas. Ao se cadastrar ou comprar, estará concordando com os termos.
1.2. Considera-se Comprador toda pessoa física ou jurídica que utiliza os serviços da loja Mundo das Letras e Livros.
2. A Mundo das Letras e Livros
2.1. Serviços prestados ao Comprador:
Ferramenta de busca de livros;
Pagamento online seguro;
Histórico de pedidos e compras;
Atendimento via formulário no site.
3. Segurança dos Dados e Política de Privacidade
3.1. Os dados cadastrais são de uso restrito e não serão repassados a terceiros, salvo para finalização da compra ou por exigência legal.
3.2. A loja não armazena dados de cartão de crédito ou bancários.
3.3. Recomendamos que o Comprador nunca compartilhe sua senha com terceiros.
4. Garantias ao Comprador
4.1. Responsabilidade do vendedor:
Cadastro correto de livros disponíveis para venda;
Informações bibliográficas e estado de conservação precisos;
Envio do pedido em até 48h úteis após confirmação de pagamento;
Embalagem adequada para transporte.
4.2. Em caso de divergência no pedido ou arrependimento em até 7 dias, o reembolso será feito integralmente.
4.3. O reembolso será processado pela mesma forma de pagamento ou em forma de vale-compras.
5. Responsabilidades do Comprador
5.1. O Comprador deve:
Fornecer dados de entrega completos e corretos;
Manter sigilo de sua senha;
Efetuar pedidos apenas com intenção de compra;
Apresentar comprovante em caso de depósito bancário;
Registrar avaliações de forma honesta e cordial.
5.2. A cordialidade é essencial no relacionamento com a loja. O descumprimento poderá acarretar bloqueio ou exclusão do cadastro.
6. Considerações sobre Compras
6.1. Os custos de envio são de responsabilidade do Comprador, salvo ofertas de frete grátis.
6.2. O valor do frete é baseado no peso do livro e na tabela dos Correios.
6.3. O seguro contra extravio equivale a 1% do valor dos livros comprados.
6.4. Compras parceladas podem incluir juros de 2,29% ao mês, conforme o sistema de pagamento utilizado.
7. Condições Gerais
7.1. A loja reserva-se o direito de descadastrar usuários que violem estes termos.
8. Propriedade Intelectual
8.1. É proibido o uso de marcas, conteúdos, ou materiais da loja sem autorização prévia.
Para mais informações, utilize nosso canal de atendimento disponível na página principal.
